quarta-feira, 10 de julho de 2013

Audiência por Mídia Democrática Reúne Ativistas e Governo

Hoje pela manhã participamos da mesa da Audiência Pública que trata da democratização das mídias no estado. 
A Audiência tratou de alguns temas indispensáveis para a democratização, como a liberdade, a Pluralidade, a Diversidade e a Democracia dos meios de comunicação;

A FNDC apresentou um projeto nacional que trata de uma lei para a comunicação social eletrônica (Tv, Rádio...) e apresentou-o utilizando da Constituição Brasileira, dando ênfases no Respeito à Constituição, na Circulação de ideias, na Liberdade de expressão, na Promoção à diversidade, na Proteção às crianças com programas nocivos, na Garantia dos direitos aos espectadores e na Participação popular...

"O PCdoB defende como uma das principais reformas estruturais necessárias ao País a democratização da comunicação, ao lado da reforma política, agrária, urbana, tributária e da educação" Afirmou o Dep. Raul Carrion (PCdoB), que complementa: "Ninguém está falando em censura, estamos falando em democracia nos meios de comunicação"

Eliane Silveira destaca que "33% dos canais devem ser públicos, sendo a metade canais comunitários e com alcance de 80% da população". Complementa dizendo que "25% do valor arrecadado pelos canais privados devem ser concedidos a canais comunitários".

Para o representante do Barão gaúcho Lucas Bernardes, A oportunidade de haver uma audiência pública para a democratização das mídias já é um grande avanço para o estado e o país, "Devemos deter o monopólio e oligopólio das grandes mídias. É inadmissível que algumas famílias utilizem da 'liberdade de expressão' para ditar a vida das pessoas, concentrando toda a informação e verbas desse setor - muitas vezes, passando por cima da lei -. Já é hora de facilitar o surgimento de meios alternativos como opções para a população brasileira."

Para encerramento da audiência, o Dep Aldacir Olliboni (PT) convoca para nova audiência pública, em uma data para apresentar o projeto a todos os deputados do estado, e aplicou uma Moção de Apoio a um Novo Marco Regulatório.
 

Por Lucas Bernardes

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